Home- busca: processo seletivo interno
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:28
Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral
incidência do PIS e da Cofins sobre as aquisições, no mercado interno, de matérias-primas, produtos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:40
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Implantação de novo plano salarial.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 12:30
Embargado pode manifestar-se em recursos com potencial efeito infringente
acréscimo do §6º ao artigo 156 do Regimento Interno do CNMP
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:51
O Sistema do Processo Judicial Eletrônico e a Intimação no Processo Penal
As intimações podem ser feitas no sistema do Processo Judicial Eletrônico? Obviamente que não! É
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 14:43
Liderança na prática: o papel do gestor para que a inovação seja normalizada
excelência no âmbito interno, de modo inclusivo e abrangente.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2019 - 12:04
Contribuição Social. PIS e Cofins. Base de Cálculo. Inclusão do ICMS
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 15:58
Ação Declaratória. Rescisão de Contrato de locação de imóvel
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2019 - 15:46
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 12:51
Acidente de veículo. Contrato de Seguro. Danos Morais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 11:59
Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Dano Moral
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 15:03
Processual Civil. Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa
Projeto "saúde em movimento". Agravo Interno improvido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 12:18
Ação Anulatória. Seguro de Vida. Cancelamento
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 14:49
Ação de Rescisão de Contrato de promessa de compra e venda cumulada com Reintegração de Posse
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2018 - 11:22
Desapropriação. Valor da indenização. Adoção do laudo pericial. Revisão
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 15:04
Ação de indenização Quanti Minoris. Reexame de fatos e provas
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 16:10
Reexame de Provas. Súmula nº 7 do Superior Tribunal de Justiça
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 16:22
Revisão. Reexame de matéria fática da lide. Súmula 7/STJ
Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 16:02
Processual Civil. Agravo de Instrumento. Boletim da AASP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2018 - 11:44
Processo Penal. Uso de documento falso. Pena-base
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2018 - 11:56
Anistia. Falecimento do Impetrante. Habilitação de herdeiros ou inventariante
Extinção do processo sem julgamento do mérito.
